Ministério da Saúde
Uso correto e seguro de agroquímicos, regulamentado por lei e que engloba a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e embalagens, o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins. Devido à toxicidade intrínseca dos compostos aplicados para o controle químico de pragas danosas à exploração agrícola pelo homem, é priorizada a necessidade de segurança do trabalho e de proteção de outros organismos vivos não-alvos que sejam expostos a praguicidas. (https://sistemasdeproducao.cnptia.embrapa.br/FontesHTML/Uva/MesaNorteMinas/normas.htm). (DeCS).
