Ministério da Saúde
Política pública destinada a garantir a provisão da assistência farmacêutica e terapêutica aos usuários do Sistema Único de Saúde. (fonte: http://www.saude.sp.gov.br/resources/ses/perfil/gestor/assistencia-farmaceutica/resolucao_n_338_06_05_2004.pdf). (DeCS).
