{"tema_id":"1005","string":"REDES DE ESGOTO","created":"2021-10-04 17:54:08","code":null,"notes":[{"@type":"Definition note","@lang":"pt-BR","@value":"1. Esgotamento sanitario: Constitu\u00eddo pelas atividades, infraestruturas e instala\u00e7\u00f5es operacionais de coleta, transporte, tratamento e disposi\u00e7\u00e3o final adequados dos esgotos sanit\u00e1rios, desde as liga\u00e7\u00f5es prediais at\u00e9 o seu lan\u00e7amento final no meio ambiente. (Fonte: Pol\u00edtica Nacional de Saneamento B\u00e1sico, Lei 11.445 \/ 2007) 2. Sistemas de esgotamento sanit\u00e1rio: Conjunto de estruturas hidr\u00e1ulicas de coleta, transporte e tratamento de esgoto sanit\u00e1rio. (Fonte: Brasil. Ag\u00eancia Nacional de \u00c1guas, 2014; Brasil. CONAMA, 2005). (DeCS). "}]}