{"tema_id":"117","string":"CANCELAMENTO DE REGISTRO","created":"2020-11-19 20:34:39","code":null,"notes":[{"@type":"Definition note","@lang":"pt-BR","@value":"O registro de um produto sujeito \u00e0 vigil\u00e2ncia sanit\u00e1ria pode ser cancelado em fun\u00e7\u00e3o das seguintes situa\u00e7\u00f5es:Produto cuja renova\u00e7\u00e3o n\u00e3o tenha sido solicitada no prazo referido pela Anvisa; For comprovado que o produto ou processo de fabrica\u00e7\u00e3o pode apresentar risco \u00e0 sa\u00fade do consumidor, paciente, operador ou terceiros; solicita\u00e7\u00e3o da pr\u00f3pria empresa fabricante quando n\u00e3o possuir mais interesse na comercializa\u00e7\u00e3o do produto (cancelamento a pedido);Solicita\u00e7\u00e3o da pr\u00f3pria empresa fabricante quando o registro for passar \u00e0 titularidade de uma outra empresa (cancelamento por transfer\u00eancia de titularidade). "}]}