{"tema_id":"50","string":"ADVERT\u00caNCIA (LICITA\u00c7\u00c3O)","created":"2020-11-19 19:21:35","code":null,"notes":[{"@type":"Definition note","@lang":"pt-BR","@value":"A inexecu\u00e7\u00e3o do contrato por parte da contratada, total ou parcialmente, enseja \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o a possibilidade de aplicar as puni\u00e7\u00f5es previstas em lei e no contrato, sendo a advert\u00eancia uma delas e destinada a faltas de natureza leve. (Fonte: MACEDO, Edilson dos Santos; SAITO, Luciano Massao; TOLOSA FILHO, Benedicto de (Coord.). Dicion\u00e1rio de licita\u00e7\u00f5es e contratos administrativos: de acordo com a Lei n\u00ba 8.666. Rio de Janeiro, RJ: Aide, 1995). "}]}