{"tema_id":"67","string":"AGROT\u00d3XICO","created":"2020-11-19 19:32:12","code":null,"notes":[{"@type":"Definition note","@lang":"pt-BR","@value":"Produtos e os agentes de processos f\u00edsicos, qu\u00edmicos ou biol\u00f3gicos, destinados ao uso nos setores de produ\u00e7\u00e3o, no armazenamento e beneficiamento dos produtos agr\u00edcolas, nas pastagens, na prote\u00e7\u00e3o de florestas, nativas ou implantadas, e de outros ecossistemas e tamb\u00e9m de ambientes urbanos, h\u00eddricos e industriais, cuja finalidade seja alterar a composi\u00e7\u00e3o da flora ou da fauna, a fim de preserv\u00e1-las da a\u00e7\u00e3o danosa de seres vivos considerados nocivos. (Lei Federal n\u00ba 7.802, de 11 de julho de 1989) "}]}