{"tema_id":"696","string":"MEDICAMENTOS COM PRESCRI\u00c7\u00c3O","created":"2021-08-26 13:41:28","code":null,"notes":[{"@type":"Definition note","@lang":"pt-BR","@value":"1) Medicamentos que n\u00e3o podem ser vendidos legalmente sem prescri\u00e7\u00e3o m\u00e9dica. 2) Medicamentos cujo uso requer a prescri\u00e7\u00e3o do m\u00e9dico ou dentista e que apresentam, em sua embalagem, tarja (vermelha ou preta) indicativa desta necessidade (Fonte: Portaria n. 3916, de 30 de outubro de 1998, Brasil). (DeCS). "}]}