{"tema_id":"768","string":"POL\u00cdTICA DE MEDICAMENTOS GEN\u00c9RICOS","created":"2021-08-26 14:09:52","code":null,"notes":[{"@type":"Definition note","@lang":"pt-BR","@value":"Refere-se a promo\u00e7\u00e3o da disponibilidade do medicamento gen\u00e9rico no mercado brasileiro e o seu acesso \u00e0s diferentes camadas da popula\u00e7\u00e3o, regulamentando-se o seu registro, a sua prescri\u00e7\u00e3o e a sua dispensa\u00e7\u00e3o nos servi\u00e7os de assist\u00eancia farmac\u00eautica governamentais e privados. (DeCS). "}]}