{"tema_id":"974","string":"GERENCIAMENTO DE RES\u00cdDUOS","created":"2021-10-04 17:35:53","code":null,"notes":[{"@type":"Definition note","@lang":"pt-BR","@value":"1. Descarte, processamento, controle, reciclagem, e reutiliza\u00e7\u00e3o de s\u00f3lidos, l\u00edquidos e gases provenientes de plantas, animais, humanos e outros organismos. Inclui o controle dentro de um sistema ecol\u00f3gico fechado para manter um ambiente habit\u00e1vel. 2. Gerenciamento de res\u00edduos s\u00f3lidos: Conjunto de a\u00e7\u00f5es exercidas, direta ou indiretamente, nas etapas de coleta, transporte, transbordo, tratamento e destina\u00e7\u00e3o final ambientalmente adequada dos res\u00edduos s\u00f3lidos e disposi\u00e7\u00e3o final ambientalmente adequada dos rejeitos, de acordo com planejamento estabelecido em lei. (Adaptado da Pol\u00edtica Nacional de Res\u00edduos S\u00f3lidos, Lei 12.305 \/ 2010). (DeCS). "}]}