{"tema_id":"996","string":"ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA","created":"2021-10-04 17:44:00","code":null,"notes":[{"@type":"Definition note","@lang":"pt-BR","@value":"1. Meio ou processo de abastecimento de \u00e1gua (como para uma comunidade) que geralmente inclui reservat\u00f3rios, t\u00faneis e tubula\u00e7\u00f5es e frequentemente a represa da qual a \u00e1gua prov\u00e9m. (Tradu\u00e7\u00e3o livre do original: Webster, 3d ed) 2. Abastecimento de \u00e1gua pot\u00e1vel: Atividades, infraestruturas e instala\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias ao abastecimento p\u00fablico de \u00e1gua pot\u00e1vel, desde a capta\u00e7\u00e3o at\u00e9 as liga\u00e7\u00f5es prediais e respectivos instrumentos de medi\u00e7\u00e3o. (Fonte: Pol\u00edtica Nacional de Saneamento B\u00e1sico, Lei 11.445 \/ 2007. Dispon\u00edvel em: http:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/_Ato2007-2010\/2007\/Lei\/L11445.htm) 3. Sistema de abastecimento de \u00e1gua: Instala\u00e7\u00e3o composta por um conjunto de obras civis, materiais e equipamentos, desde a zona de capta\u00e7\u00e3o at\u00e9 as liga\u00e7\u00f5es prediais, destinada \u00e0 produ\u00e7\u00e3o e ao fornecimento coletivo de \u00e1gua pot\u00e1vel, por meio de rede de distribui\u00e7\u00e3o. (Fonte: BRASIL, 2017). (DeCS). "}]}