{"tema_id":"999","string":"CRIT\u00c9RIOS DE QUALIDADE DA \u00c1GUA","created":"2021-10-04 17:45:23","code":null,"notes":[{"@type":"Definition note","@lang":"pt-BR","@value":"Sistem\u00e1tica adotada para o estabelecimento e aplica\u00e7\u00e3o dos padr\u00f5es de qualidade das \u00e1guas, objetivando atender a pol\u00edtica de controle de polui\u00e7\u00e3o das \u00e1guas. Estabelece-se assim o conjunto de caracter\u00edsticas f\u00edsicas, qu\u00edmicas e biol\u00f3gicas, que, do ponto de vista qualitativo, definidas a partir de conhecimento t\u00e9cnico cient\u00edfico, inclusive atrav\u00e9s de testes toxicol\u00f3gicos, s\u00e3o usadas para estabelecer a qualidade da \u00e1gua para um determinado uso. (DeCS). "}]}