Sistemática adotada para o estabelecimento e aplicação dos padrões de qualidade das águas, objetivando atender a política de controle de poluição das águas. Estabelece-se assim o conjunto de características físicas, químicas e biológicas, que, do ponto de vista qualitativo, definidas a partir de conhecimento técnico científico, inclusive através de testes toxicológicos, são usadas para estabelecer a qualidade da água para um determinado uso. (DeCS).