Ministério da Saúde
1. Esgotamento sanitario: Constituído pelas atividades, infraestruturas e instalações operacionais de coleta, transporte, tratamento e disposição final adequados dos esgotos sanitários, desde as ligações prediais até o seu lançamento final no meio ambiente. (Fonte: Política Nacional de Saneamento Básico, Lei 11.445 / 2007) 2. Sistemas de esgotamento sanitário: Conjunto de estruturas hidráulicas de coleta, transporte e tratamento de esgoto sanitário. (Fonte: Brasil. Agência Nacional de Águas, 2014; Brasil. CONAMA, 2005). (DeCS).
